SINTAXE DA LIBRAS E A (RE)AFIRMAÇÃO LINGUÍSTICA: O ÓBVIO QUE AINDA PRECISA SER DITO

A Língua Brasileira de Sinais (doravante Libras), oriunda de comunidades surdas brasileiras, é reconhecida oficialmente no Brasil como meio legal de comunicação e expressão pela lei 10.436, de 24 de abril de 2002, e regulamentada pelo decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Apesar disso, há, principalmente entre as pessoas ouvintes, a propagação, dentre outros mitos que descaracterizam o conceito da Libras enquanto língua, caracterizando-a como uma versão sinalizada da língua majoritária, no caso, a Língua Portuguesa. Haverá uma relação de dependência da Libras com a Língua Portuguesa, ao menos no que tange ao sistema sintático? A hipótese norteadora desta pesquisa é a de que não há essa dependência, uma vez que os sistemas sintáticos de ambas as línguas são distintos. O mito, anteriormente referido, é decorrente do fato de muitas pessoas ainda desconhecerem a verdadeira natureza das línguas de sinais - no caso do Brasil, a Libras. O objetivo deste estudo é reafirmar que a Libras possui estrutura sintática própria e independe da Língua Portuguesa e desconstruir conceitos errôneos e distorcidos sobre o status da Libras. Sendo assim, esta pesquisa trata-se de uma reflexão teórica com base na pesquisa bibliográfica sobre os pressupostos teóricos e abordagens de Ferreira (2010), Gesser (2009) e Quadros (2004), e justifica-se por divulgar a autonomia da Libras enquanto língua, contribuindo para a inclusão social da pessoa surda.