LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS

Resumo: Esse trabalho teve o intuito apresentar de forma resumida o contexto sócio-histórico dos surdos, analisando a contribuição da legislação na vida educacional dos surdos, refletindo de forma crítica se realmente o que está previsto na lei é colocado em prática nos dias atuais, se de fato os surdos têm recebido acessibilidade de qualidade nos ambientes sociais. Nesse processo, importantes agentes estão envolvidos sendo eles: O Estado, a família, a escola e a comunidade, pois segundo a Constituição Federal (1988) a educação e deve não somente do estado, mas também da família. Cabe a família, fiscalizar, investigar, analisar, estimular e ajudar os surdos a avançar no campo pedagógico. Na pesquisa foi possível perceber que são inúmeras as leis que amparam a pessoa com deficiências, e que os surdos nesse contexto tiveram importantes conquistas. Porém, observa-se que muitas dessas leis só estão no papel, pois não são colocadas em prática, e a fiscalização não é eficiente e muitas vezes inexistente para que de fato faça essas leis acontecerem. O estudo se embasou na história dos surdos pesquisadas por renomados escritores como SEGALA, STROBEL e GOES, assim como na legislação brasileira, artigos científicos, livros e textos oficiais do governo. Contudo, muito percalços foram encontrados nos textos analisados, em relação as singularidades dos surdos, e dos ambientes de aplicação, o que leva a ineficiência de muitas leis.