Acesso à saúde e os direitos das pessoas surdas: uma revisão bibliográfica

O acesso a saude pode ser entendido como resultante da relacao entre os individuos com e nos diversos contextos (juridicos, sociais, culturais, politicos e economicos), que se traduzira em melhores ou piores condicoes de saude. Seu estudo nos permite identificar esses diferentes aspectos e as possiveis barreiras encontradas no servico de saude. O Decreto Presidencial n.o 5626/05 define a pessoa surda como: “aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiencias visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”. A pessoa surda pode apresentar identidades diferentes, ela pode ser detentora ou nao da lingua de sinais, adepta ou nao da cultura e comunidade surda. Sabendo das dificuldades enfrentadas por este segmento no setor saude do pais o estudo justifica-se no sentido que a identificacao das dificuldades enfrentadas pelo surdos apontados nos estudos podem colaborar na formulacao de politicas e na gestao dos servicos. O objetivo deste trabalho e analisar como vem sendo efetivado o acesso a saude das pessoas surdas, na perspectiva do direito a saude. Quanto ao metodo, foi realizada uma revisao bibliografica, onde se priorizou a busca de experiencias e analises de programas e praticas de saude em relacao ao acesso a saude de pessoas surdas. Os resultados encontrados apontam a comunicacao como a principal barreira de acesso a saude da pessoa surda, gerada pela falta de capacitacao dos profissionais de saude, de todas as categorias, na lingua de sinais, que por sua vez e garantida pela Lei Federal 10.098/2000 que estabelece que o Poder Publico deve implementar a formacao de profissionais interpretes nao so em LIBRAS, como outras formas de comunicacao para que haja a facilitacao das relacoes interpessoais entre surdos e ouvintes. Essa barreira e responsavel pelo deficit de captacao de surdos na atencao basica. A habilitacao e capacitacao dos profissionais de saude na Lingua Brasil...