Políticas públicas governamentais federais de acessibilidade na educação superior: O Programa Incluir e seus reflexos em Instituição do Estado do Rio de Janeiro.

A pesquisa que embasa o presente artigo foi objeto de uma dissertação de mestrado, cujo objetivo principal foi analisar, panoramicamente, a eficácia do Programa Incluir, política pública capitaneada pelo Ministério da Educação de fomento à acessibilidade arquitetônica e estrutural nas Instituições de Ensino Superior Públicas Federais entre 2005 e 2010. A metodologia utilizada foi composta por uma pesquisa descritiva e exploratória sobre a abrangência do Programa no Brasil, seguida por coleta e análise de dados em uma Instituição de Educação Superior do Estado do Rio de Janeiro, através de uma abordagem qualitativa-quantitativa. A pesquisa contou com entrevistas, visitação in loco e aplicação de um questionário online. Como resultado, pudemos concluir que o Programa Incluir foi uma política governamental voltada para acesso e permanência de pessoas com deficiência à educação superior, que demandou participação ampla da sociedade para seu aprimoramento. Foi constatado que políticas públicas de inclusão social são mais efetivas à medida que há planejamento governamental concomitante com a participação popular e, no caso específico dessa política pública, as pessoas com deficiência.