Educação de surdos, bilinguismo e processos de Escolarização : uma análise do contexto brasileiro

O presente estudo tem como objetivo central analisar o conceito de bilinguismo e suas diferentes interpretações no contexto educacional dos alunos com surdez, no cenário da política pública brasileira, considerando os efeitos desses sentidos em diferentes espaços de escolarização. A base teórica são as produções acadêmicas sobre a educação de surdos e o bilinguismo, em sintonia com o pensamento sistêmico e as reflexões de Humberto Maturana e Francisco Varela, Fritjof Capra e Maria José Esteves de Vasconcellos. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo realizado com base em três procedimentos metodológicos: revisão analítica da literatura especializada relativa à temática da pesquisa, com identificação de suas regularidades, tendências e lacunas; análise documental de diretrizes e de dispositivos normativos; análise de indicadores educacionais. A análise das produções acadêmicas da área da educação especial focalizou, de modo predominante, aquelas que tratam da temática do bilinguismo na educação de surdos. O estudo relativo aos textos normativos buscou compreender como o conceito de bilinguismo é apresentado em diretrizes, leis, decretos e notas técnicas que orientam a educação de surdos no Brasil desde o ano de 2002. A análise dos índices de matrículas dos estudantes com surdez (Sinopses Estatísticas da Educação Básica de 2013 a 2024), no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul, considerou os espaços de escolarização – escolas de ensino comum e escolas especiais para surdos. O estudo mostra que a perspectiva educacional bilíngue tem sido compreendida, em grande parte das produções acadêmicas, como associada a questões identitárias e culturais, com ênfase no aprendizado da Libras. As diretrizes e os dispositivos normativos sobre a educação de surdos, a partir de 2002, evidenciam a valorização da Libras no contexto nacional, e o Decreto n. 5.626 (Brasil, 2005) apresenta a escola de ensino comum como u...