O que a literatura surda e a libras ensinam a política educacional: uma discussão prevista na BNCC

O presente artigo tem como objetivo analisar a área de linguagens da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sob o ponto de vista dos estudos linguísticos na área da Educação de Surdos no Brasil. Os Estudos Surdos têm surgido nos movimentos surdos, nas práticas discursivas, das diferenças linguísticas e das lutas por poderes e saberes, dentro de uma perspectiva que evidenciam a língua de sinais, a cultura e a identidade surda. Nesse sentido, refletimos a respeito da área de linguagens da BNCC, ao considerarmos os direitos linguísticos da criança surda, sobretudo no que diz respeito ao acesso à Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a Literatura Surda desde a tenra infância. A Libras e a Literatura Surda são artefatos culturais das comunidades surdas essenciais para o desenvolvimento cognitivo/intelectual. Entretanto, a negação de saberes faz parte de um processo de invisibilização e ocultação, uma forma de apagamento cultural que contribui de forma direta, porém negativa, nos processos de ensino e aprendizagem. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, com metodologia fundamentada no ciclo de políticas de Stephen Ball (1994). O apagamento da Libras e da Literatura Surda, na área de linguagens da BNCC é o ponto de ignição deste artigo. Por fim, a BNCC é um documento normativo, contemporâneo, que atualmente orienta a educação básica brasileira.